Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

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Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

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Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre

Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes

Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria

Nova Lei estabelece prazo de 120 dias para aprovação de PPB’s

Texto estabelece o prazo máximo de 120 dias para a aprovação de novos PPB’s. Medida beneficia a Zona Franca de Manaus.

Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte

Segundo a ex-empregada do banco, a doença foi ocasionada por pressões prolongadas e excessivas relacionadas ao trabalho na agência.

STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte

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Instituto dos Advogados promoverá palestra sobre desinformação nas eleições nesta terça-feira

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